Edição 3.557 | Ano 17 17 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 332, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 20 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 333, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Lei

• LEI Nº. 1055, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA O ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.558 | Ano 17 17 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 038/ /2025. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST REGIONAL EM CAETITÉ - BAHIA”.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 258-2025

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Edição 3.559 | Ano 17 17 de novembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÕES

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Edição 3.560 | Ano 17 17 de novembro de 2025

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE REPASSE N° 001/2025
• 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2025 QUE VISA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES DE SAÚDE À NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SUS/BA,

Outros

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 90087-2025

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Edição 3.554 | Ano 17 14 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 200-2025 - REPUBLICADO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Notificação

• COMUNICADO 010 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM VIA PÚBLICA
• COMUNICADO 011 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM VIA PÚBLICA
• COMUNICADO 012 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE USO DE LENHA NATIVA
• COMUNICADO 013 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM VIA PÚBLICA
• COMUNICADO 014 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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