Edição 3.529 | Ano 17 31 de outubro de 2025

Credenciamento

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 008/2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2025

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2025_PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ DA SILVA GOTARDO E A AVENIDA NOÉ JUNQUEIRA DE SOUZA

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Edição 3.530 | Ano 17 31 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 94, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ – COMPIRC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 1047, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SALINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA AVENIDA ENFERMEIRO ALDECI BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1048, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1036, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- RESOLUÇÃO CMS Nº 033 /2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-085873/2025, REFERENTE AO PROGRAMA 09032025-2, CUJO BENEFICIÁRIO É O MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 236-2025

Aviso

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 3.526 | Ano 17 30 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90086/2025

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Edição 3.527 | Ano 17 30 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TEREZINHA DO CARMO PEREIRA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• COMPIRC - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ – COMPIRC.

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Edição 3.528 | Ano 17 30 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 233-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 234-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 235-2025

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