Edição 3.566 | Ano 17 21 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 99, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DAS MEMBRAS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, PARA O BIÊNIO 2024-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 3.563 | Ano 17 19 de novembro de 2025

Lei

• REPUBLICA A LEI Nº 1055, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE “ALTERA O ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2023, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS, DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, EM 17.11.2025, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO.
• LEI Nº. 1057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ÉDNA LÍCIA GOMES DA SILVA, A CRECHE PRÉ-ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO SÃO VICENTE III EM NOSSO MUNICÍPIO.
• LEI Nº. 1058, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. LEÔNCIO FAGUNDES DE OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO ALTO DO CRISTO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
• LEI Nº. 1059, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Convênio

• ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE REPASSE N° 001.2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edital

• EDITAL DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Visualizar Diário

Edição 3.564 | Ano 17 19 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 261-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 262-2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 3.561 | Ano 17 18 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 98, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NAS FISCALIZAÇÕES DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ SEJA PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 334, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS 037/2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Lei

• LEI Nº. 1056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAETITÉ, A REALIZAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE ENCONTRADOS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Visualizar Diário

Edição 3.562 | Ano 17 18 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 259-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 260-2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Visualizar Diário