Edição 3.572 | Ano 17 26 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CACS - FUNDEB N. 001/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNJDEB, REFERENTES AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024

Notificação

• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 002.2025
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 003.2025
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007.2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 247/2025 E PROPOSTA VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 248/2025 E PROPOSTA VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 252/2025 E PROPOSTA VENCEDORA DA DISPENSA EMERGENCIAL 90019/2025

Lei

• LEI Nº. 1060, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 1061, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS CONTINGENCIADOS EM CONTA ESPECÍFICA, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2023 NÃO CUMPRIDAS POR IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 168/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS Nº 041/2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Nº 007/2025, ELABORADO PARA VIABILIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS

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Edição 3.573 | Ano 17 26 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 163/2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 267-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 268-2025

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Edição 3.574 | Ano 17 26 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 335, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 05 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 337, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 19 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.575 | Ano 17 26 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 338, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RICARDO DE TADEU LADEIA AO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.569 | Ano 17 25 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA SEMMA N°27 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMAC) DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa

• REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 90019/2025_RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM PARALELO E PISO INTERTRAVADO DANIFICADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
• RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL 90019/2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA EMERGENCIAL 90019/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 167/2025

Ata

• PORTARIA SEMMA N°28 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 265-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 266-2025

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