Edição 3.175 | Ano 17 06 de maio de 2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Contratos

• RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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Edição 3.176 | Ano 17 06 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 172, DE 6 DE MAIO DE 2025. RETIFICA O DECRETO Nº 115, DE 17 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HOMOLOGADOS - EDITAL 06/2025: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA

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Edição 3.170 | Ano 17 05 de maio de 2025

Errata

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2025

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 160, DE 23 DE ABRIL DE 2025. INDEFERE O REQUERIMENTO DE REVISÃO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO FEITO PELA SERVIDORA MARIA AMÉLIA BRITO DANTAS LÉDO.
• DECRETO Nº 167, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 03 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 168, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 08 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 169, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 170, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 171, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA ELETRÔNICA 90007/2025

Inexigibilidade

• TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE ARBITROS

Contratos

• TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 205/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 135/2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 02/2025 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

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Edição 3.171 | Ano 17 05 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 039-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 040-2025

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Edição 3.168 | Ano 17 02 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90039/2025

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