Edição 3.589 | Ano 17 03 de dezembro de 2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 102, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025. DIVULGA A RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA 2025”, CUJAS INSCRIÇÕES FORAM REALIZADAS PRESENCIALMENTE NO PERÍODO DE 14 A 17 DE JULHO DE 2025.

Recursos Recebidos

• RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 90010/2025

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Edição 3.590 | Ano 17 03 de dezembro de 2025

Contrato

• 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB,

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 278-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 279-2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.586 | Ano 17 02 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 341, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO ÁREA DE 2.126 M², TRANSFERIDA PELA SRA. ANA CLÁUDIA CARDOSO DE AZEVEDO LIMA E SR. GILMAR LIMA AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 002.2025 - REPUBLICAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 168/2025

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Recursos Recebidos

• RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 90005/2025
• RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 90006/2025

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Edição 3.587 | Ano 17 02 de dezembro de 2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

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Edição 3.588 | Ano 17 02 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 275-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 276-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 277-2025

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