Edição 3.641 | Ano 17 23 de dezembro de 2025

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DA CASA ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O DISTRITO DE CERAÍMA-GUANAMBI

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS DA CASA DO ESTUDANTE DE CAETITÉ
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS DA CASA DO ESTUDANTE DE CERAIMA

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA DISPENSA 90022

Lei

• LEI Nº. 1071, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.642 | Ano 17 23 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 307-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO N° 308-2025

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Edição 3.636 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90096/2025

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Edição 3.637 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº171/2025

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Edição 3.638 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 304-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 305-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 306-2025

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