Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.583 | Ano 17 01 de dezembro de 2025
- REPUBLICA-SE O DECRETO Nº 335/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 05 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
- DECRETO Nº 339, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DEFERE O PEDIDO DE MUDANÇA DE CLASSE DO SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR JAIME DE JESUS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.584 | Ano 17 01 de dezembro de 2025
- DECRETO Nº 343, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO ALTO BUENOS AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 344, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CAETITÉ/BA.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 273-2025
- DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 274-2025