Edição 3.597 | Ano 17 05 de dezembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

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Edição 3.591 | Ano 17 04 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 092-2025

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Edição 3.592 | Ano 17 04 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 103, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 345, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ILKA DA SILVA OLIVEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 346, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

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Edição 3.593 | Ano 17 04 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 170/2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 280-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 281-2025

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Edição 3.594 | Ano 17 04 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 282-2025

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