Edição 3.644 | Ano 17 26 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90095/2025

Errata

• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 309-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 311-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADACAO Nº 310-2025

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Edição 3.645 | Ano 17 26 de dezembro de 2025

Lei

• LEI COMPLEMENTAR N° 5, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.646 | Ano 17 26 de dezembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME N°003/2025 DE 26 DEZEMBRO DE 2025.

Lei

• LEI Nº. 1072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.643 | Ano 17 24 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 001/2025_AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMETÍCIOS PRIVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR
• AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 001/2025_AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2025_AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

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Edição 3.640 | Ano 17 23 de dezembro de 2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90100/2025

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