Edição 3.759 | Ano 18 04 de março de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, TR DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO/PROPPOSTA

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

Credenciamento

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 013-2026

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Edição 3.756 | Ano 18 03 de março de 2026

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decreto

• DECRETO Nº 084, DE 03 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO – EDITAL Nº 008/2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 012-2026

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Edição 3.757 | Ano 18 03 de março de 2026

Edital

• EDITAL Nº 05/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA SUBMISSÃO DE TEXTOS REVISTA DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ
• EDITAL 04/2026 - CONCURSO ARTÍSTICO-LITERÁRIO DOIS DE JULHO – 2026 CAETITÉ: TERRA QUE CELEBRA A LIBERDADE

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Edição 3.753 | Ano 18 02 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO Nº 073, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 074, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• ERRATA - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 342, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.

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Edição 3.754 | Ano 18 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 075, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 076, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 078, DE 02 DE MARÇO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NOMEADOS(AS) EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº08/2025
• DECRETO Nº 079, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• DECRETO Nº 077, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025
• DECRETO Nº 080, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 081, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 082, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 083, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Credenciamento

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO N. 001/2026

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