Edição 2.052 | Ano 15 04 de abril de 2023

Licitação

• EXTRATOS- DISPENSA Nº.: 019/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023PE

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Edição 2.045 | Ano 15 03 de abril de 2023

Edital

• EDITAL Nº 001 DE 31 DE MARÇO DE 2023. EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÕES

Decreto

• DECRETO Nº 017, DE 31 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O BIÊNIO 2023-2025 E D
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 016, DE 27 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• INFORMAÇÕES DO III FÓRUM DE CULTURA

Portaria

• PORTARIA Nº 083, DE 31 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.046 | Ano 15 03 de abril de 2023

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2023 PE-SRP

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Edição 2.047 | Ano 15 03 de abril de 2023

Portaria

• ERRATA - PORTARIA N. 083, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Errata

• ERRATA - 6° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 006/2021

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Edição 2.048 | Ano 15 03 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 31.2023

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