Edição 2.039 | Ano 15 29 de março de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº005 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº002/2023 À NEUSA REBOUÇAS CHAVES DA SILVA

Edição 2.040 | Ano 15 29 de março de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO 002/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 2.036 | Ano 15 28 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/23SRP
• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-23 SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 081, DE 27 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DANTAS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.037 | Ano 15 28 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29.2023

Lei

• LEI Nº. 923, DE 28 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COM

Edição 2.033 | Ano 15 27 de março de 2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 021/2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 022/2023
• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/23SRP