Edição 2.034 | Ano 15 27 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 016, DE 27 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.035 | Ano 15 27 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28.2023

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Edição 2.031 | Ano 15 24 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/23SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 079, DE 24 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• RETIFICAÇÃO - EDITAIS DE CREDENCIAMENTO NS. 001/2021 E 002/2021 - FMS-SAÚDE
• EDITAL Nº 06/2022 - RESULTADO PRELIMINAR. CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORREREM ÀS VAGAS DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E VICE-DIRETOR).

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

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Edição 2.032 | Ano 15 24 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 080, DE 24 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.026 | Ano 15 23 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/23SRP
• AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/23SRP

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº004 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº001/2023 À RETEC – TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÕES

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