Edição 2.825 | Ano 16 18 de setembro de 2024

Licitação

• EXTRATOS

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 154-2024

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Edição 2.823 | Ano 16 17 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETOS NS. 225 E 266, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 152-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 153-2024

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Edição 2.822 | Ano 16 16 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 150-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 151-2024

Outros

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lei

• LEI Nº. 1001, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA LINDAURA MARIA DE JESUS” NO DISTRITO DE CALDEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.821 | Ano 16 13 de setembro de 2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90057/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 147/2024

Outros

• RELAÇÃO DOS ESTUDANTES SELECIONADOS NO “PROGRAMA ESTUDA COMIGO”

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Edição 2.820 | Ano 16 12 de setembro de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER NO 002/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ - BAHIA

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº031 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AUTOPOSTO MANIAÇU LTDA
• PORTARIA SEMMA Nº031 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 017/2024 CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 017/2024, VINCULADA À LAU Nº 026/2020 A EMPRESA ADIVAL ALVES DOS ANJOS

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