Edição 2.590 | Ano 16 04 de abril de 2024

Contratos

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2023

Termo

• RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRARAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.

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Edição 2.591 | Ano 16 04 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N. 088, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 089, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 033-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 034-2024

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Edição 2.592 | Ano 16 04 de abril de 2024

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 011/2024

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Edição 2.593 | Ano 16 04 de abril de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N° 01 DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ/BA

Decreto

• DECRETO N. 090, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- EDITAL 04/2024: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

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Edição 2.587 | Ano 16 03 de abril de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO: ERRATA - DECRETO N° 084, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 086, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Credenciamento

• INEXIGIBILIDADE NO.: 038/2024. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NO.: 083/2024

Transporte Escolar

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
• CONVOCAÇÃO - VISTORIA VEICULAR - PROCESSO LICITATÓRIO 90012/2024.

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Portaria

• PORTARIA N. 027, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ COMO GESTOR DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E GESTOR DE CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS POR CADA SECRETARIA REQUISITANTE.

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