Edição 2.588 | Ano 16 03 de abril de 2024

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 – TRANSPORTE ESCOLAR.
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 084/2024

Portaria

• PORTARIA Nº02/2024-SME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO N. 087, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.583 | Ano 16 02 de abril de 2024

Lei

• LEI Nº. 981, DE 28 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BA, DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) ...
• LEI Nº 982, DE 28 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM...

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 032-2024

Decreto

• DECRETO Nº 082, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS MÓVEIS SITUADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.584 | Ano 16 02 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N. 083, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 084 DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 085, DE 02 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

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Edição 2.585 | Ano 16 02 de abril de 2024

Transporte Escolar

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 90012/2024

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Edição 2.586 | Ano 16 02 de abril de 2024

Decreto

• ERRATA - DECRETO N° 084, DE 02 DE ABRIL DE 2024

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