Edição 2.380 | Ano 15 10 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 165, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADILTON AMORIM BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 150.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 151.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 152.2023

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

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Edição 2.379 | Ano 15 09 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 149.2023
• DECRETO Nº 167, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 168, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.378 | Ano 15 06 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 166, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROJETO DE MELHORIA HABITACIONAL – MORAR MELHOR NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 053/2023

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - VISTORIA VEICULAR - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023.

Credenciamento

• REPUBLICAÇÃO -RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - FMS - SAÚDE

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Edição 2.377 | Ano 15 05 de outubro de 2023

Decreto

• FAZ REPUBLICAR O DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, POR TER CONSTADO ERRO DE PROCESSAMENTO NA EDIÇÃO Nº 2376 DE 04.10.2023
• DECRETO Nº 164, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ.

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Contratos

• TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATO N°.: 45/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 015/2023

Credenciamento

• 2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - FMS - SAÚDE

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Edição 2.375 | Ano 15 04 de outubro de 2023

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convênio

• 8° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2021 SMS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA DE CAETITÉ, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES DE SAÚDE A NÍVEL AMBULATORIAL E HOSP

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Transporte Escolar

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS

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