Edição 2.894 | Ano 16 29 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 271, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DE CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 210-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 211-2024
• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIMESTRE

Contrato

• 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, CONTRATO Nº 016/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54...

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Edição 2.892 | Ano 16 28 de novembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90078/2024

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Edição 2.893 | Ano 16 28 de novembro de 2024

Ata

• PORTARIA SEMMA N°41 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - ATA DO CODEMAC APROVADA EM 27 DE NOVEMBRO REFERENTE A REUNIÃO DO DIA 25 DE SETEMBRO

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº042 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 SEMMA - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 022/2024, À EMPRESA LATICÍNIOS DOIS UNIDOS LTDA

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 207/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 208-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 209-2024

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Edição 2.891 | Ano 16 27 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 206-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 207-2024

Contratos

• EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N° 07 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE VINCULAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO N. 241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES>>>

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Edição 2.890 | Ano 16 26 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 204-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 205-2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N° 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF).

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