Edição 2.385 | Ano 15 17 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 170, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. DISCIPLINA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM CONFORMIDADE COM O ART. 16 DA LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, COMBINADO COM A LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002.

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Edição 2.383 | Ano 15 16 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 119, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA CASA ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 947, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 153.2023
• DECRETO DE CREDITO ESPECIAL Nº 154.2023

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Edição 2.384 | Ano 15 16 de outubro de 2023

Edital

• EDITAIS - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS)

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Edição 2.381 | Ano 15 11 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 169, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO MASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 945, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOÃO CALVINO”, A UMA ARTÉRIA, CONHECIDA COMO EIXO SECUNDÁRIO DE ACESSO, LOCALIZADA NO BAIRRO RANCHO ALEGRE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
• LEI Nº. 946, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAETITÉ, BAHIA, A IMPLANTAR O PAGAMENTO CONFORME PISO NACIONAL SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIROS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434/20
• LEI Nº 947, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
• LEI Nº 948, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 476.061,33 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA FINS QUE SE3 ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÕES

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Edição 2.382 | Ano 15 11 de outubro de 2023

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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