Edição 2.657 | Ano 16 15 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO N. 133, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 134, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 09, DE 15 DE MAIO DE 2024

Licitação

• PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE SHOW
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 061/2024

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Edição 2.655 | Ano 16 14 de maio de 2024

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90010 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

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Edição 2.656 | Ano 16 14 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 132, DE 13 DE MAIO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE AVANÇO VERTICAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 040, DE 14 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 054-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 055-2024

Licitação

• TERMOS DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA E CONFERÊNCIA DOCUMENTAL

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Edição 2.651 | Ano 16 13 de maio de 2024

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90009 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90029/24
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2024
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90018 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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Edição 2.652 | Ano 16 13 de maio de 2024

Lei

• LEI Nº. 983, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 131, DE 13 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº013 DE 13 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, À EMPRESA IVI ENERGIA S.A

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 053-2024

Licitação

• EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 90008/2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- RESOLUÇÃO N° 06, DE 13 DE MAIO DE 2024.

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