Edição 2.517 | Ano 16 08 de fevereiro de 2024

Decreto

• ERRATA - DECRETO Nº 192, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
• ERRATA - DECRETO N. 030, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 012.2024
• ANEXOS - DECRETO Nº 027, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Edital

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 90001/2024 (RETIFICADO)

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

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Edição 2.518 | Ano 16 08 de fevereiro de 2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

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Edição 2.516 | Ano 16 07 de fevereiro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90001/2024
• AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 90002/2024
• AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 90002/2024

Decreto

• DECRETO Nº 027, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADE E RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
• DECRETO N. 028, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DA FÁBRICA DE FRALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 029, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 030, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• DECISÃO INSTAURADORA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

Convênio

• EXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2024
• 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2023, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE CAETITÉ.

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 90001/2024 (RETIFICADO)
• EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 90002/2024 (RETIFICADO)

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Edição 2.514 | Ano 16 06 de fevereiro de 2024

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Processo Seletivo

• RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL 01/2024

Convênio

• 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2023, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DEUS ACAMPADO.

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Edição 2.515 | Ano 16 06 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. INDEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES RAMOS NOGUEIRA.
• DECRETO Nº 025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA EUDITE FERNANDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ALVES MALHEIROS FAUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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