Edição 2.583 | Ano 16 02 de abril de 2024

Lei

• LEI Nº. 981, DE 28 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BA, DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) ...
• LEI Nº 982, DE 28 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM...

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 032-2024

Decreto

• DECRETO Nº 082, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS MÓVEIS SITUADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.584 | Ano 16 02 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N. 083, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 084 DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 085, DE 02 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

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Edição 2.585 | Ano 16 02 de abril de 2024

Transporte Escolar

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 90012/2024

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Edição 2.586 | Ano 16 02 de abril de 2024

Decreto

• ERRATA - DECRETO N° 084, DE 02 DE ABRIL DE 2024

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Edição 2.582 | Ano 16 01 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 031-2024

Decreto

• DECRETO Nº 079, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 208, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFERIU O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA ÂNGELA MARIA DA SILVA FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NO QUE CONCERNE AO PERÍODO DE GOZO DA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA DIANA GOMES DA SILVA GOTARDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 980, DE 28 DE MARÇO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE ALMIR LUZ DE ALMEIDA A UMA DAS ARTÉRIAS, SITUADA NO BAIRRO SÃO VICENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO 90011/2024

Credenciamento

• EXTRATOS - TERMOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº008 DE 01 DE ABRIL DE 2024 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 005/2024 À SOUZA MIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ: 41.648.735/0003-75

Contratos

• EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2023

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