Edição 3.121 | Ano 17 04 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 132, DE 04 DE ABRIL DE 2025. REVOGA A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA NADJA FERNANDES SILVEIRA POR MEIO DO DECRETO Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 133, DE 04 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA NICE PEREIRA, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 002/2025 - CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO EM COTAS E DE HETEROIDENTIFICAÇÃO FENOTÍPICA DOS CANDIDATOS COTISTAS NEGROS (PRETOS E PARDOS) CONVOCADOS PELOS DECRETOS Nº 096 E 110 DO ANO CORRENTE…

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Edição 3.122 | Ano 17 04 de abril de 2025

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA

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Edição 3.114 | Ano 17 03 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90033/2025

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Edição 3.115 | Ano 17 03 de abril de 2025

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL N. 001, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto

• DECRETO Nº 131, DE 03 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025

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Edição 3.116 | Ano 17 03 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90022/2025

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