Edição 2.820 | Ano 16 12 de setembro de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER NO 002/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ - BAHIA

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº031 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AUTOPOSTO MANIAÇU LTDA
• PORTARIA SEMMA Nº031 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 017/2024 CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 017/2024, VINCULADA À LAU Nº 026/2020 A EMPRESA ADIVAL ALVES DOS ANJOS

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Edição 2.819 | Ano 16 11 de setembro de 2024

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024.

Contratos

• ERRATA - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 503/2022

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 148-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 149-2024

Decreto

• DECRETO Nº 224, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 172, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE DESEMPATE_DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024
• CONVOCAÇÃO DE PARTICIPANTES REMANESCENTES PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO_DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

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Edição 2.817 | Ano 16 10 de setembro de 2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90059/2024
• ERRATA - TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 149/2024

Lei

• LEI Nº. 1000, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTÔNOMO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERCEIRO TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 503/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 066/2023...

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº030 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 015/2024 E TROCA DE TITULARIDADE, VINCULADA À LAS Nº 013/2021 À EMPRESA SERCONTA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ: 40.147583/0002-83

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 147-2024

Decreto

• DECRETO Nº 223, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.818 | Ano 16 10 de setembro de 2024

Ata

• ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS DE VENDAS_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• ATA DE SESSÃO PUBLICA DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024

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Edição 2.816 | Ano 16 09 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 146-2024

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