Edição 3.157 | Ano 17 25 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 158, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 159, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 161, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIANA SILVA LIMA DE CARVALHO.

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Edição 3.153 | Ano 17 24 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90023/2025

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Edição 3.154 | Ano 17 24 de abril de 2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA ELETRÔNICA - 90006/2025

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Edição 3.155 | Ano 17 24 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 034-2025

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Edição 3.150 | Ano 17 23 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025

Decreto

• DECRETO Nº 157, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA FOME ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 156, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90030/2025.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº011 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 006/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LAS Nº 020/2021, À EMPRESA VNC COMÉRCIO DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA (MADEIREIRA BRASIL)

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