Edição 2.597 | Ano 16 08 de abril de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº009 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2024 À NATUR ALIMENTOS LTDA, PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE RAÇÃO, CRIAÇÃO CONFINADA E ABATE DE AVES

Edição 2.594 | Ano 16 05 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N. 091, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO PROVIDA – INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E INOVAÇÃO PÚBLICO PRIVADA – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.595 | Ano 16 05 de abril de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS REURB

Edição 2.589 | Ano 16 04 de abril de 2024

Licitação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90001/2024.
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2024

Decreto

• DECRETO Nº 086, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.590 | Ano 16 04 de abril de 2024

Contratos

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2023

Termo

• RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRARAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.