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Resultados da Pesquisa
Edição 2.571 | Ano 16 22 de março de 2024
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Deliberações dos Conselhos Municipais
- RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ NO ANO DE 2023
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2024-REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- CALENDÁRIO ESCOLAR – E.M. VINTE E CINCO DE DEZEMBRO-2024
- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECERES
- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE CAETITÉ PARA O ANO DE 2024.
- RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
- EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023 PE-SRP
- ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº.: 033/2024
- DECRETO N. 063, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N. 064, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 065, DE DE 20 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO HELDER MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 066, DE DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 067, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 068, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, DO PODER EXECUTIVO, E DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CAETITÉ.
- DECRETO Nº 069, DE DE 20 DE MARÇO DE 2024. RATIFICA AS PORTARIAS REURB NS. 01 E 02 DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕEM ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.