Edição 3.398 | Ano 17 26 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 272, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 273, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 1036, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DE FORMA LEGÍVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 148/2025 E PROPOSTA

Contratos

• 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO…

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Edição 3.399 | Ano 17 26 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 274, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Edição 3.393 | Ano 17 25 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90067/2025

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Edição 3.394 | Ano 17 25 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA, INEXIGIBILIDADE Nº 149/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025

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Edição 3.395 | Ano 17 25 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 150-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 151-2025
• DECRETO Nº 271, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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