Edição 2.865 | Ano 16 04 de novembro de 2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90066

Visualizar Diário

Edição 2.863 | Ano 16 01 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 19 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. INSTAURA E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
• PORTARIA REURB N°. 22, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 257, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. DESIGNA A SERVIDORA ADRIANA GUADALUPE GUANAIS DE AGUIAR RODRIGUES COMO FISCAL DOS CONTRATOS ORIUNDOS DAS CHAMADAS PÚBLICAS DA MERENDA ESCOLAR.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 185-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 186-2024

Contrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Convênio

• EXTRATO DE CONVÊNIOS

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90066/2024

Visualizar Diário

Edição 2.864 | Ano 16 01 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), AO TEMPO QUE CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTUAIS RECURSOS.

Visualizar Diário

Edição 2.862 | Ano 16 31 de outubro de 2024

Outros

• TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO N. 002/2024

Decreto

• DECRETO Nº 256, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 184-2024

Visualizar Diário

Edição 2.860 | Ano 16 30 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 252, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 253, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 255, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 254, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 183-2024

Visualizar Diário