Edição 2.880 | Ano 16 18 de novembro de 2024

Termo

• RENOVAÇÃO DE TERMOS DE CESSÃO DE SERVIDOR

Decreto

• DECRETO Nº 264, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 197-2024

Contrato

• 2° TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA – TIPO 2 (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA EM SAMAMBAIA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2023

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 27, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº039 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – Nº 002/2024, À EMPRESA NOVA CAETITÉ LOTEAMENTOS SPE

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Edição 2.878 | Ano 16 14 de novembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90076/24

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Edição 2.879 | Ano 16 14 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 059, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
• PORTARIA Nº 26, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAETITÉ.

Decreto

• DECRETO N. 263, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DÓRIS SILVA BATISTA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 195-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 196-2024

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Edição 2.876 | Ano 16 13 de novembro de 2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2024

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Edição 2.877 | Ano 16 13 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 058, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 25 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS QUATRO EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)/CAETITÉ.

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 157/2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90014/2024

Decreto

• DECRETO N. 262, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 25 DA LEI MUNCIPAL Nº 03, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 194-2024

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