Edição 2.871 | Ano 16 07 de novembro de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº037 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 020/2024 À EMPRESA AUTOPOSTO SAMAPE V LTDA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 189-2024
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 190-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 191-2024

Portaria

• PORTARIAS REURB
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 10 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA...

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N° 10, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
• PARECER CME N° 013/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

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Edição 2.868 | Ano 16 06 de novembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90075/2024

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Edição 2.869 | Ano 16 06 de novembro de 2024

Licitação

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024

Decreto

• DECRETO Nº 259, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI N. 1006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. ALTERA A LEI Nº 1.000, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria

• PORTARIA SECELT: Nº 22 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 187-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 188-2024

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Edição 2.866 | Ano 16 05 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO DE ABERTURA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2024

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2024

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Edição 2.867 | Ano 16 05 de novembro de 2024

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 21 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. ERRATA Nº 01/2024
• PORTARIA REURB N°. 23, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA REURB N°. 24, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO.

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