Edição 2.861 | Ano 16 30 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. CONVOCA OS INSCRITOS POR COTAS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), AO TEMPO QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO…

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Edição 2.859 | Ano 16 29 de outubro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 181-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 182-2024

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Edição 2.857 | Ano 16 25 de outubro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90074/2024

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Edição 2.858 | Ano 16 25 de outubro de 2024

Contratos

• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ,

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 180-2024

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Edição 2.856 | Ano 16 24 de outubro de 2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 296/2024_DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Decreto

• DECRETO Nº 250, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 251, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO SETOR DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 177-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 178-2024
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 179-2024

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