Edição 2.620 | Ano 16 22 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N. 107, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE EXECUÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 106, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 032, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 040-2024

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90017/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 039/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 015/2024
• RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/24

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO 01/2024: LISTAGEM PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVAS OBJETIVAS
• PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL NO 01/2024 - GABARITO DEFINITIVO
• SÍNTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2024

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Edição 2.617 | Ano 16 19 de abril de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/24
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/24
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/24
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/2024

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Edição 2.618 | Ano 16 19 de abril de 2024

Decreto

• ERRATA: REPUBLICAÇÃO: ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 102, DE 17 DE ABRIL DE 2024. LICENÇAS PRÊMIO DEFERIDAS
• ERRATA: REPUBLICAÇÃO: ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 2024. LICENÇAS PRÊMIO DEFERIDAS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 039-2024

Transporte Escolar

• EXTRATOS DE CONTRATOS - TRANSPORTE ESCOLAR

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECERES

Edital

• EDITAL 04/2024: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LISTA DE DESCLASSIFICADOS

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 015/2024

Convênio

• EXTRATO – CONVÊNIO CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

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Edição 2.619 | Ano 16 19 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 031, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

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Edição 2.616 | Ano 16 18 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 102, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 104, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DIVULGA NORMAS ELEITORAIS APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ...

Portaria

• PORTARIA Nº 030, DE 17 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS PARA O MUNICÍPIO.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 038-2024

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 060/2023
• EXTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA 90005/2024
• TERMOS DE REFERÊNCIAS - CONTRATAÇÕES DE SHOWS - 2 DE JULHO E FESTA DE SANTANA

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