Edição 2.850 | Ano 16 16 de outubro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90072/2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• FAZ PUBLICAR A RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2024 E PARECER CMS Nº001/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 172-2024

Decreto

• DECRETO N. 240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME LEI Nº 13431/17.

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Edição 2.849 | Ano 16 15 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 239, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE JORNALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90014/2024

Termo

• TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO N. 001/2024

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Edição 2.848 | Ano 16 11 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 237, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 238, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado de Processo

• RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024

Termo de Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 300/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 301/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 302/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024

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Edição 2.847 | Ano 16 10 de outubro de 2024

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 17 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DE TODOS OS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Outros

• ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

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Edição 2.845 | Ano 16 09 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2024
• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2024

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2024_REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TAMBORIL, CAETITÉ/BA

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