Edição 1.728 | Ano 3 10 de outubro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 007 2024 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS E CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA.

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.142 DE 10 DE OUTUBRO DE DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.726 | Ano 3 09 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 241 2024 - PONTO FACULTATIVO - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE.

Aviso

• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 789-2023
• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

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Edição 1.727 | Ano 3 09 de outubro de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104-2024
• APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 652-2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2024, Nº 659/2024, Nº 661/2024, Nº 662/2024, Nº 663/2024, Nº 665/2024, Nº 666/2024, Nº 667/2024, Nº 668/2024, Nº 669/2024, Nº 670/2024, Nº 671/2024, Nº 672/2024, Nº 673/2024, Nº 674/2024, Nº 675/2024, Nº 676/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 204 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELINE DA SILVA SANTOS.
• PORTARIA Nº 205 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ARIZETE MENDES SOUZA.

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Edição 1.725 | Ano 3 04 de outubro de 2024

Aviso

• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 852-2023

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Edição 1.724 | Ano 3 03 de outubro de 2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 920-2023
• 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 334-2022

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