Edição 2.696 | Ano 5 16 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 015-2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA Nº 015/2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 11
• DECRETO FINANCEIRO Nº 12
• DECRETO FINANCEIRO Nº 13

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

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Edição 2.697 | Ano 5 16 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA Nº 016/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 016-2026

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Edição 2.698 | Ano 5 16 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 068/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROSILENE ALVES DE MATOS.
• DECRETO Nº 069/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FERNANDA DOS SANTOS MUSSI.
• DECRETO Nº 070/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IVONEIDE DE JESUS SANTOS PARREIRAS.
• DECRETO Nº 071/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JULIANA SANTOS DE MATOS.
• DECRETO Nº 072/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ROSILENE ALVES DE MATOS.
• DECRETO Nº 073/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FERNANDA DOS SANTOS MUSSI.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 09/2026 - AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS J. BOMFIM LTDA (POSTO 24 HORAS), INSCRITA NO CNPJ Nº: 13.445.527/0001-71.

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Edição 2.699 | Ano 5 16 de março de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2025

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Edição 2.700 | Ano 5 16 de março de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

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