Edição 1.737 | Ano 3 21 de outubro de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1147 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DENOMINA CEMITÉRIO DISTRITAL LOCALIZADO NA REGIÃO DO SOCORRO DE CEMITÉRIO PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA 209/2024 - SECRETÁRIA DE FINANÇAS, DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ESPECÍFICA DE BENS IMÓVEIS;
• PORTARIA Nº 210 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARINEIDE SANTOS CONCEIÇÃO MARQUES.
• PORTARIA Nº 211 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA LUCIENE ALVES DOS SANTOS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 243 2024 -REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.736 | Ano 3 18 de outubro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 1.734 | Ano 3 17 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 242 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

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Edição 1.735 | Ano 3 17 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 677/2024

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.145 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - ANEXO.
• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.146 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE.

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Edição 1.731 | Ano 3 16 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 206 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA ALESSANDRA DE NOVAES SANTANA
• PORTARIA Nº 207 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROMILDA DOS SANTOS COSTA.

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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