Edição 1.317 | Ano 2 14 de dezembro de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 188, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.318 | Ano 2 14 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 189, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF E ENCARREGADA DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 190, 14 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. JANARA NASCIMENTO ARAGÃO NUNES.
• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 191, 14 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - TP 003/2023

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N˚ 103/2023, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO N° 035/2023 QUE VISA O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

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Edição 1.312 | Ano 2 13 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 013/2023

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Edição 1.313 | Ano 2 13 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 927/203, Nº 928/2023, Nº 932/2023 E Nº 933/2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2023

Aviso

• RESULTADO DO RECURSO DA PROPOSTA DE PREÇO DA TP 004/2023

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Edição 1.314 | Ano 2 13 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 163, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA LANUSSE MOREIRA CAVALCANTE.
• PORTARIA N.º 164, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA GORETH SANTOS DOS ANJOS.
• PORTARIA N.º 165, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JUCIARA ANDRADE DE ALMEIDA.
• PORTARIA N.º 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JANARA NASCIMENTO ARAGÃO.
• PORTARIA N.º 167, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JACILENE SILVA CUNHA.

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