Edição 2.717 | Ano 5 23 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 057/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO ENDEREÇO OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA-BA, ADEQUANDO OS REGISTROS ADMINISTRATIVOS À SUA LOCALIZAÇÃO FÍSICA ATUAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Edição 2.711 | Ano 5 20 de março de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 3º

Decreto

• DECRETO Nº 077/2026 - DISPÕE SOBRE A 7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.712 | Ano 5 20 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 078/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ALESSANDRA LEÃO ALMEIDA.

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 14
• DECRETO FINANCEIRO Nº 15

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 022/2026

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Edição 2.713 | Ano 5 20 de março de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2026

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Edição 2.714 | Ano 5 20 de março de 2026

Aviso

• RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026

Homologação

• ADJU
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026

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