Prefeitura Municipal de Jaguaquara — Diário oficial

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Edição 2.749 | Ano 5 06 de abril de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

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Edição 2.750 | Ano 5 06 de abril de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2026

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IMAP

LEI MUNICIPAL Nº 1.199, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHOS DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.200, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL, DEFINE SEUS OBJETIVOS E FINALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.751 | Ano 5 06 de abril de 2026

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026

PARECER CACS FUNDEB Nº 001/2026 - PARECER DA ANÁLISE DAS CONTAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCICIO 2025.

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Edição 2.752 | Ano 5 06 de abril de 2026

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA

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Edição 2.747 | Ano 5 01 de abril de 2026

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