Edição 2.536 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 202/2025

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Edição 2.537 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

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Edição 2.538 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 015/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARILENE ANDRADE CORREIA ALMEIDA.
• DECRETO Nº 016/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. TATIANE SANTOS D’EMÍDIO.
• DECRETO Nº 017/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. IVANETE SANTOS COSTA.

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 203/2025

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Edição 2.539 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 110/2025

Decreto

• DECRETO Nº 018/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. NATÁLIA PEREIRA LA MACCHIA.

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Edição 2.532 | Ano 5 06 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 089/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 087/2023
• AUTORIZAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 088/2023

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 009, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 001/2026

Decreto

• DECRETO Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE A 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 010/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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