Edição 1.889 | Ano 4 31 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 248 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LENIANE DE ANDRADE MELO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.

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Edição 1.890 | Ano 4 31 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 010 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA.
• PORTARIA Nº 011 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA.
• PORTARIA Nº 012 2025 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELIENE ANDRADE TEIXEIRA DA HORA.
• PORTARIA 001 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

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Edição 1.887 | Ano 4 30 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025, 009/2025, 045/2025, 065/2025, 066/2025, 071/2025, 072/2025, 073/2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 002/2025
• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 002-2025

Termo de Parceria

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002 2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA.

Outros

• RESULTADO ANÁLISES DOS PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
• - RESULTADO ANÁLISES DOS PROJETOS EDITAL UNIFICADO N° 006/2024 – CULTURA VIVA PREMIAÇÕES E BOLSAS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

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Edição 1.888 | Ano 4 30 de janeiro de 2025

Aviso

• DECISÃO DE EXEQUIBILIDADE DISPENSA 001/2025
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -DISPENSA 001/2025
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DISP 001-2025

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Edição 1.884 | Ano 4 29 de janeiro de 2025

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Outros

• SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - RESULTADO FINAL DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.

Portaria

• PORTARIA Nº 008 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA SANDRA CARMO DA SILVA.

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