Edição 1.582 | Ano 3 19 de junho de 2024

Edital

• PUBLICAÇÃO CORRETIVA DO EDITAL 002/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES/MONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REUNIÃO - COMISSAO PARA AVALIAÇAO DA PROMOÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 202 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA CRISTINA TEREZA ALVES DE ALMEIDA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 203 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026 2024-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 16 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO.

Aviso

• 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 661-2022

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Edição 1.578 | Ano 3 18 de junho de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA SMED - Nº 003 - ESTABELECE NORMAS PARA AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024.
• PORTARIA Nº 004-2024 - SMED - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Outros

• PROGRAMA DE EQUIPAGEM - EQUIPADH+ INSTRUMENTO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS

Edital

• EDITAL 002 2024 - SMED - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORESMONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 197 2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES/MONITORES VOLUNTÁRIOS DO UPT
• DECRETO MUNICIPAL Nº 198 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SIDNEY SENA DE OLIVEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 199 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. OSIVAN SANTOS DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 200 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OSIVAN SANTOS DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 201 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALCI SANTOS AMORIM.

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Edição 1.579 | Ano 3 18 de junho de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.137 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DENOMINA A RUA DO LOTEAMENTO JAGUAR, BAIRRO POPULAR, DE JOSÉ BARBOSA CERQUEIRA.

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Edição 1.580 | Ano 3 18 de junho de 2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 015/2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 015/2024

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Edição 1.581 | Ano 3 18 de junho de 2024

Aviso

• RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 006/2023

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