Edição 1.559 | Ano 3 03 de junho de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

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Edição 1.555 | Ano 3 31 de maio de 2024

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 019/2024

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Edição 1.556 | Ano 3 31 de maio de 2024

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PUBLICO.
• DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO

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Edição 1.553 | Ano 3 29 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 191 2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS PARA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 005 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 2º DA CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM DO SELO UNICEF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Ata

• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC.

Edital

• PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS 001 E 002 2024 REFERENTES AOS ADITIVOS REMANESCENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.

Plano de Contratação Anual

• PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) 2024 .

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Edição 1.554 | Ano 3 29 de maio de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

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