Edição 2.834 | Ano 5 13 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 103/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
• DECRETO Nº 104/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ DE SOUZA.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PEREIRA E ARAÚJO COMERCIO DE FRUTAS LTDA.

Edição 2.828 | Ano 5 12 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 043-2026

Edição 2.829 | Ano 5 12 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2026

Edição 2.830 | Ano 5 12 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 044-2026

Edição 2.831 | Ano 5 12 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025