Edição 1.034 | Ano 2 17 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 116, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR. ALBERTO RICARDO SAMPAIO NEVES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 117, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 118, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. TAMILES CARDOSO SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 119, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR. TIAGO CERQUEIRA CONCEIÇÃO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 120, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DO SR. ALBERTO RICARDO SAMPAIO NEVES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 121, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DO SR. TIAGO CERQUEIRA CONCEIÇÃO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 122, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 123, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. TAMILES CARDOSO SANTOS.

Visualizar Diário

Edição 1.035 | Ano 2 17 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 077, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCOS SANTOS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 112, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, A LEI FEDERAL DE Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD, E DA O

Visualizar Diário

Edição 1.036 | Ano 2 17 de julho de 2023

Outros

• 2ª NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 099/2023 - EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARENA DE IPIAU EIRELI - CNPJ DE Nº 17.648.724/0001-49

Visualizar Diário

Edição 1.030 | Ano 2 14 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 114, DE 14 DE JULHO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Visualizar Diário

Edição 1.027 | Ano 2 13 de julho de 2023

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023

Outros

• 1ª NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 099/2023 - EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARENA DE IPIAU EIRELI - CNPJ DE Nº 17.648.724/0001-49

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 113, DE 13 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Portaria

• PORTARIA N.º 076, DE 13 DE JULHO DE 2023. CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA ARIZETE MENDES SOUZA.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 06, DE 03 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE
• RESOLUÇÃO Nº 07, DE 03 JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROFESSORES QUE FARÃO A CORREÇÃO DA REDAÇÃO DOS CANDIDATOS AO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA.

Visualizar Diário