Edição 1.480 | Ano 3 19 de abril de 2024

Edital

• EDITAL 001-2024
• LEI PAULO GUSTAVO SUPLENTES CONVOCADOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA

Resolução

• RESOLUÇÃO 02, DE 18 DE ABRIL DE 2024- RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE AÇÃO E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FISICO FINANCEIRO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CMAS

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Edição 1.479 | Ano 3 18 de abril de 2024

Edital

• LEI PAULO GUSTAVO SUPLENTES CONVOCADOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 388-2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DE CONTRATO

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Edição 1.477 | Ano 3 17 de abril de 2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA- PROCESSO ADM Nº160/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CNPJ 05.108.702/0001-07

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 393/2024
• CONTRATO Nº 390/2024
• CONTRATO Nº 391/2024
• CONTRATO Nº 392/2024
• CONTRATO Nº 332/2024
• CONTRATO Nº 368/2024
• CONTRATO Nº 366/2024
• CONTRATO Nº 365/2024
• CONTRATO Nº 296/2024

Termo de Parceria

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2024. TERMO DE CONVÊNIO CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024

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Edição 1.478 | Ano 3 17 de abril de 2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS - DISPENSA Nº 004/2024

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Edição 1.475 | Ano 3 16 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 171, 16 DE ABRIL DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 001 DE 16 DE ABRIL DE 2024.OFICIALIZA AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA VIGORAR EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 104, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA LÍLIAN PEREIRA GUEDES.
• PORTARIA N.º 105 E 106, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

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