Edição 260 22 de dezembro de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETOS Nº 26, 27 E 28

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Edição 257 21 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO 005/2021
• CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Lei

• LEI MUNICIPAL 1065 2021 - REPARO DE VIAS PÚBLICAS
• LEI MUNICIPAL 1066 2021 - UTILIDADE PÚBLICA
• LEI MUNICIPAL 1067 2021 - DENOMINAR RUA FAUSTO PEREIRA DA CRUZ
• LEI MUNICIPAL 1068 2021 - AIRSOFT

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 010 2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 039 2021 - PROC ADMINISTRATIVO 288 2021 - ATA 63 2021 - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA SANTA MARIA FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI-ME CNPJ 24841958000173
• PARECER CME 11 2021 PLANOS DE RETORNOS
• PARECER CME 12 2021 CHAMADA PÚBLICA E NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE REMATRÍCULA E MATRÍCULA

Resolução

• RESOLUCÃO CME 07 2021

Portaria

• PORTARIA SMED 11 2021 - NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2022
• PORTARIA SMED 12 2021 - NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE REMATRÍCULA E MATRÍCULA 2022

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Edição 258 21 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 336 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DALVACI RODRIGUES COSTA

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO 668/2020

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATOS

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Edição 259 21 de dezembro de 2021

Edital

• EDITAL CREDENCIAMENTO 005/2021
• EDITAL CHAMADA PÚBLICA 003/2021

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Edição 256 20 de dezembro de 2021

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

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