Edição 293 | Ano 1 27 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VANDERSON COUTO DA SILVA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCELA NATIELLEN MENEZES ALMEIDA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELA NATIELLEN MENEZES ALMEIDA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TAMILLES CARDOSO SANTOS

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A RAILTON MOTA SANTOS

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Edição 289 | Ano 1 26 de janeiro de 2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

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Edição 290 | Ano 1 26 de janeiro de 2022

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.072/2022 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

Portaria

• PORTARIA SMED Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 311/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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Edição 287 | Ano 1 25 de janeiro de 2022

Outros

• PARECER CME N° 01/2022 - ANALISA O CALENDÁRIO ESCOLAR CONFORME PORTARIA SMED 01/2022

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Edição 288 | Ano 1 25 de janeiro de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO 001/2022 - TOMADA DE PREÇOS N. 001/2019 - PROC. ADMINISTRATIVO N. 174/2019 - CONTRATO 394/2019 - MJWF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI CNPJ 12.668.405-81

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 006 2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IRPJ NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
• DECRETO MUNICIPAL Nº 005 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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