Edição 1.471 | Ano 3 12 de abril de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2024 - TE

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Edição 1.467 | Ano 3 11 de abril de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 E Nº 010/2024
• AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO

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Edição 1.468 | Ano 3 11 de abril de 2024

Homologação

• 2º HOMOLOGAÇÃO DO PE 074-2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 086-2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 019-2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 020-2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024

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Edição 1.469 | Ano 3 11 de abril de 2024

Edital

• EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 - TA
• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 E Nº 010/2024

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Edição 1.466 | Ano 3 10 de abril de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.134, 10 DE ABRIL DE 2024. DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL DE Nº 170, 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. PATRÍCIA SANTIAGO FERREIRA.

Portaria

• PORTARIA N.º 100, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA PATRÍCIA SANTIAGO FERREIRA.
• PORTARIA N.º 101, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MARCIO GLEIDSON RODRIGUES.
• PORTARIA N.º 102, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. OSEIAS MENDES DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 103, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 071, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Resolução

• RESOLUÇÃO 001 DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL- CADF.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - CNPJ: 34.500.685/0001-57.

Aviso

• RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 005-2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO

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