Edição 1.939 | Ano 4 27 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 004/2025 - CMAS - DISPOE SOBRC A ADESAO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DECORRENTE A EXPANSAO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO BENEFICIO EVENTUAL (BE) - “ALUGUEL SOCIAL ‘AS MULHERES EM SITUAÇAO DE VIOLENCIA.,

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 269 2025 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SILVIA LETÍCIA DI TOMMASO MOTA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 270 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SANDRA TALINE SANTOS QUEIROZ.

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 08

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Edição 1.940 | Ano 4 27 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 012/2025
• CONTRATO Nº 080/2025
• CONTRATO Nº 083/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025

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Edição 1.941 | Ano 4 27 de fevereiro de 2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010/2024
• EDITAL DO CREDENCIAMENTO 003/2025

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Edição 1.935 | Ano 4 26 de fevereiro de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE 204 CONSOLIDADO

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Edição 1.936 | Ano 4 26 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 268 2024 -ALTERA O DECRETO DE Nº 262-2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE ESTABELECEM REGRAS A RESPEITO DO RECESSO DE CARNAVAL, PARA INCLUIR COMO SERVIÇO ESSENCIAL O SETOR DE LICITAÇÃO.

Resolução

• RESOLUÇAO N° 01/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - APROVAR O PLANO ANUAL DE SAUDE - PAS/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA.

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2024

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