Edição 1.574 | Ano 3 13 de junho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 509/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N. º 194, DE 12 DE MAIO DE 2024. ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 156 2024 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
• PORTARIA Nº 157 2024 - NOMEIA PARECERISTAS PARA A ETAPA DE ENÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM JAGUAQUARA-BA.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - AUDIOVISUAL NA CIDADE DE JAGUAQUARA RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES:
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NA CIDADE DE JAGUAQUARA RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES:

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Edição 1.575 | Ano 3 13 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO DE N. º 194, DE 13 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA.

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Edição 1.570 | Ano 3 12 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA N. º 155, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR. ª VIRGINIA SILVA SANTOS.

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Edição 1.571 | Ano 3 12 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 1.572 | Ano 3 12 de junho de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - BANDAS, GRUPOS E ARTISTAS LOCAIS

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