Edição 1.239 | Ano 2 06 de novembro de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 006/2023 - QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA -ESTADO DA BAHIA E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ, VISANDO O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE JEQUIE/BA, E DA OUTRA

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Edição 1.240 | Ano 2 06 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 E Nº 068/2023

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Edição 1.235 | Ano 2 01 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 169, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA SILVIA LETÍCIA DI TOMMASO MOTA.

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Edição 1.236 | Ano 2 01 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 170, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 171, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUAQUARA-BA, AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.”
• DECRETOS FINANCEIROS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 1.237 | Ano 2 01 de novembro de 2023

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 732/2023
• 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 733/2023
• 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 734/2023
• 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 735/2023
• 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 655/2023
• 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 656/2023

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