Edição 1.229 | Ano 2 31 de outubro de 2023

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Contrato

• ADITIVO DE CONTRATO

Edição 1.230 | Ano 2 31 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2023

Edição 1.231 | Ano 2 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 10.5

Edição 1.232 | Ano 2 31 de outubro de 2023

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 1.233 | Ano 2 31 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 152, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE JESUS BARBOSA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO
• PORTARIA N.º 153, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 138, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.