Edição 1.680 | Ano 3 29 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 655/2024

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ABRIGO DENOMINADO A UNIDADE DE ACOLHIMENTO VOVÓ ISAURA.

Portaria

• PORTARIA Nº 187 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDINEIA GOMES DE ANDRADE LIMA.
• PORTARIA Nº 188 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DE ALMEIDA CORREA.
• PORTARIA Nº 189 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA KEILA SANTOS BORGES.
• PORTARIA Nº 190 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCIENE ALVES DOS SANTOS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 226 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 227 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR.

Edição 1.679 | Ano 3 28 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 1.678 | Ano 3 28 de agosto de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032-2024

Contrato

• ADITIVO DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 607/2024

Edital

• EDITAL 002-2024 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.

Portaria

• PORTARIA 005-2024 - REFERENCIA CURRICULAR MUNICIAL DE EDUCAÇÃO.

Outros

• MINUTA RESOLUÇÃO - REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• MINUTA PARECER - REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 1.677 | Ano 3 28 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DA DISPENSA 023/2024

Edital

• EDITAL - DISPENSA 023-2024

Edição 1.676 | Ano 3 27 de agosto de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024/2024

Edição 1.675 | Ano 3 27 de agosto de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024, Nº 084/2024, Nº 085/2024, Nº 086/2024, Nº 087/2024, Nº 088/2024, Nº 089/2024, Nº 090/2024, Nº 091/2024, Nº 092/2024, Nº 093/2024, Nº 097/2024, Nº 098/2024

Edição 1.674 | Ano 3 26 de agosto de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 058-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039-2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024/2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.673 | Ano 3 23 de agosto de 2024

Aviso

• DECISÃO - DISPENSA 019-2024

Edição 1.672 | Ano 3 23 de agosto de 2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 020/2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2024

Edição 1.671 | Ano 3 23 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 225 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

Contrato

• CONTRATO Nº 642/2024
• CONTRATO Nº 643/2024

Aviso

• DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE 033-2024
• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 019/2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2024

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

Edição 1.670 | Ano 3 23 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2024

Edição 1.669 | Ano 3 22 de agosto de 2024

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024
• DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 032/2024

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

Edição 1.668 | Ano 3 22 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2024

Edição 1.667 | Ano 3 21 de agosto de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DISCUMPRIMENTO DE FORNECIMENTO SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA, ASSUMIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 179/2023, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO SRP N° 073/2023

Edição 1.666 | Ano 3 21 de agosto de 2024

Edital

• EDITAL - DISPENSA 022/2024

Edição 1.665 | Ano 3 21 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024

Edição 1.664 | Ano 3 20 de agosto de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024/2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 022/2024

Edição 1.663 | Ano 3 20 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 221 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IZANIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 222 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IZANIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 223 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 224 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA TATIANE FELIX DOS SANTOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 182 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO.
• PORTARIA Nº 183 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JUCIARA ANDRADE ALMEIDA.
• PORTARIA Nº 184 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO REIS .
• PORTARIA Nº 185 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROSA MARIA ARAÚJO PORTO.
• PORTARIA Nº 186 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA SELMA SANTOS SIQUEIRA.

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 021-2024
• CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021-2024

Edição 1.662 | Ano 3 19 de agosto de 2024

Errata

• DECRETO MUNICIPAL Nº 220 2024 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RENAN DE ARRUDA PEREIRA.

Edição 1.661 | Ano 3 16 de agosto de 2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 635-2024

Edição 1.660 | Ano 3 15 de agosto de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

Edição 1.659 | Ano 3 14 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 219 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ALOISIO DA SILVA PIMENTEL, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 220 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENAN DE ARRUDA PEREIRA.

Edição 1.658 | Ano 3 14 de agosto de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 057-2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.657 | Ano 3 13 de agosto de 2024

Aviso

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Edição 1.656 | Ano 3 13 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 020/2024

Edital

• EDITAL - DISPENSA Nº 020/2024

Edição 1.655 | Ano 3 13 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024

Edital

• EDITAL - DISPENSA Nº 021/2024

Edição 1.654 | Ano 3 13 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO

Aviso

• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 740-2023
• AVISO DA DISPENSA 019/2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024
• EDITAL - DISPENSA 019/2024
• EDITAL - CONCORRÊNCIA 002/2024

Edição 1.653 | Ano 3 13 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024

Edição 1.652 | Ano 3 12 de agosto de 2024

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 056-2024
• CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 018-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISP 018-2024

Edição 1.651 | Ano 3 08 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 218 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA IVONETE MOURA ANDRADE, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 181 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR VALDEIR SANTOS VIEIRA.

Parecer Prévio

• APROVA A PORTARIA QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA-BA, PARA O ANO DE 2024.

Edição 1.650 | Ano 3 08 de agosto de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024

Edição 1.649 | Ano 3 07 de agosto de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024

Edição 1.648 | Ano 3 07 de agosto de 2024

Aviso

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024

Edição 1.647 | Ano 3 06 de agosto de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

Edição 1.646 | Ano 3 06 de agosto de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027-2024
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029-2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 707-2023
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 E Nº 018/2024

Edição 1.645 | Ano 3 05 de agosto de 2024

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024
• 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 154-2022
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 511-2023

Homologação

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2024 E Nº 017/2024

Edição 1.644 | Ano 3 05 de agosto de 2024

Homologação

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2024 E Nº 017/2024

Edição 1.643 | Ano 3 02 de agosto de 2024

Contratos

• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2024 1º QUADRIMESTRE

Outros

• RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE O EDITAL Nº 003/2024.
• 2ª CHAMADA PÚBLICA DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA O CURSO DE GESTÃO ESCOLAR.

Portaria

• PORTARIA Nº 178 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA THAYSI SANTOS DATTOLI.
• PORTARIA Nº 179 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA DUARTE.
• PORTARIA Nº 180 2024 - DISPÕE SOBRE A DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA EDINALVA SANDRA DE JESUS DOS SANTOS.

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 016/2024 E Nº 017/2024

Edição 1.642 | Ano 3 01 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 177 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. LIVIA SANTANA NOVAIS.

Edição 1.641 | Ano 3 01 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 543/2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018-2024

Contratos

• REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS