Edição 1.120 | Ano 2 31 de agosto de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022- GFS PAPELARIA - INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.926.760/0001-62.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 142, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR SIDNEY SANTOS OLIVEIRA.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023

Edição 1.119 | Ano 2 31 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATO Nº 624/2023

Edição 1.118 | Ano 2 31 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 640/2023 E 597/2023

Edição 1.117 | Ano 2 30 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 E Nº 058/2023

Edição 1.116 | Ano 2 30 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 103, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALQUÍRIA DOS SNATOS SILVA.
• PORTARIA N.º 104, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDENICE ALVES DE SOUZA.
• PORTARIA N.º 105, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA THAYLANA COSTA SANTOS DE ANDRADE.
• PORTARIA N.º 106, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR TAMANDARÉ GANDHI PIRÔPO.
• PORTARIA N.º 107, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILEIA ALVES DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 108, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSA MARIA ARAÚJO PORTO.
• PORTARIA N.º 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ARLINDA BONFIM MENEZES
• PORTARIA N.º 110, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JEANE DOS SANTOS SOUSA.
• PORTARIA N.º 111, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CRISTINA SOUSA NASCIMENTO.
• PORTARIA N.º 112, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA BÁRBARA FERREIRA SANTOS SILVA.
• PORTARIA N.º 113, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ÂNGELA GOMES DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 114, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSEMARY MENDES DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 115, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIENE ANDRADE TEIXEIRA DA HORA
• PORTARIA N.º 116, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILVIA SILVA SANTANA.
• PORTARIA N.º 117, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CONSUELO AMORIM DE FRANÇA MENDES.
• PORTARIA N.º 118, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA CARLA FERREIRA OLIVEIRA
• PORTARIA N.º 119, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA CÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA.
• PORTARIA N.º 120, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELISÂNGELA DE SOUSA COSTA.
• PORTARIA N.º 121, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ERONICE PEREIRA DA SILVA.
• PORTARIA N.º 122, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA JACILENE SILVA CUNHA.
• PORTARIA N.º 124, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CARMEN CELIA APRIGIO DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 125, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSENILDA SILVA SANTOS.
• PORTARIA N.º 126, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KATIANE CASTRO DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 127, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LIDIANE ALMEIDA SILVA.
• PORTARIA N.º 123, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA TAMIRYS MACIEL VITAL DE PINHO.

Edição 1.115 | Ano 2 30 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÕNICO Nº 057/2023 E Nº 058/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 699/2023

Edição 1.114 | Ano 2 29 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DO PE 054-2023

Edição 1.113 | Ano 2 29 de agosto de 2023

Aviso

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 593/2022

Edição 1.112 | Ano 2 29 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 141, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -

Edição 1.111 | Ano 2 28 de agosto de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023

Edição 1.110 | Ano 2 28 de agosto de 2023

Aviso

• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021
• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 221/2021

Edição 1.109 | Ano 2 28 de agosto de 2023

Decreto

• MUNICIPAL N.º 139, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. TORNAM-SE SEM EFEITOS LEGAIS A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.103 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 140, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA EVANICE SANTANA DE SOUSA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.108 | Ano 2 25 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.107 | Ano 2 25 de agosto de 2023

Outros

• ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR - 23 DE AGOSTO DE 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.103, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADES 024/2023

Edição 1.106 | Ano 2 24 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Edição 1.105 | Ano 2 24 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
• RESULTADO DO RECURSO - PE 042/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 007 DE 24 DE AGOSTO DE 2023. OFICIALIZA A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE PORTARIA Nº 10, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE OFICIALIZA E REGULARIZA AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES PARA VIGORAR EM 2020, ESTENDENDO PARA OS
• PORTARIA Nº 008, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. OFICIALIZA A IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS MODALIDADES PARA VIGORAR EM 2023.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 661/2023, 662/2023, 663/2023, 669/2023, 670/2023, 671/2023, 672/2023, 673/2023, 674/2023, 681/2023, 683/2023, 684/2023, 688/2023, 689/2023, 690/2023 E 691/2023

Edição 1.104 | Ano 2 23 de agosto de 2023

Aviso

• RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 004/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023
• 6º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 491/2021

Edição 1.103 | Ano 2 23 de agosto de 2023

Aviso

• RESULTADO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

Edição 1.102 | Ano 2 23 de agosto de 2023

Aviso

• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2023

Edição 1.101 | Ano 2 23 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 138, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IZÂNIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS.

Edição 1.100 | Ano 2 22 de agosto de 2023

Aviso

• CANCELAMENTO PE 055/2023

Edição 1.099 | Ano 2 22 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 137, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA TELMA COELHO SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 1.098 | Ano 2 21 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023

Edição 1.097 | Ano 2 21 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO 007/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS/2023.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 135, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MILZA JANE GOMES SOUZA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 136, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ANTONIO DIAS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 1.096 | Ano 2 21 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 E Nº 056/2023

Edição 1.095 | Ano 2 18 de agosto de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO 043/2023 - PREGÃO 013/2023 - EMPRESA FELIPE JARDIM SANTOS MASTER COMERCIO DE MOVEIS - LTDA - CNPJ DE Nº 31,964,566/0001-67
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO 043/2023 - PREGÃO 013/2023 - EMPRESA D QUALITY IND. E. COM D3 - LTDA - CNPJ DE Nº 20.894.966/0001-27

Edição 1.094 | Ano 2 18 de agosto de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023, 106/2023, 107/2023, 108/2023, 109/2023, 110/2023, 111/2023, 112/2023, 113/2023 E 113A/2023

Edição 1.093 | Ano 2 17 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETOS FINACEIROS

Edição 1.092 | Ano 2 17 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.091 | Ano 2 17 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 009, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO DO PROCESSO DA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA.
• RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA.

Outros

• REGIMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Edição 1.090 | Ano 2 16 de agosto de 2023

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 544/2023, 545/2023, 546/2023, 547/2023, 548/2023, 549/2023, 550/2023, 551/2023, 552/2023, 553/2023, 554/2023, 555/2023, 556/2023, 557/2023, 558/2023, 559/2023, 560/2023, 561/2023, 562/2023, 563/2023, 564/2023, 565/2023, 566/2023, 56

Edição 1.089 | Ano 2 16 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANITO CARLOS CAFEZEIRO JUNIOR.

Edição 1.088 | Ano 2 15 de agosto de 2023

Aviso

• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2023

Edição 1.087 | Ano 2 14 de agosto de 2023

Dispensa

• TERMO DISPENSA 053/2023

Homologação

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023

Edição 1.086 | Ano 2 14 de agosto de 2023

Dispensa

• REPUBLICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA 054-2023

Edição 1.085 | Ano 2 11 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.084 | Ano 2 11 de agosto de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2022
• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 - TRANSPORTE

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008/2023 - TRANSPORTE

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 054/2023

Adjudicação

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023

Edição 1.083 | Ano 2 11 de agosto de 2023

Termo

• TERMO DE RESCISÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 668/2023

Edição 1.082 | Ano 2 11 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE N.º 132, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIÊNIO DE 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A

Edição 1.081 | Ano 2 11 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 131, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA NEUSA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 1.080 | Ano 2 11 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 101, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ENEVAL GUEDES.

Edição 1.079 | Ano 2 10 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 097, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 098, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SINARIA PEREIRA DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 099, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. PRORROGA CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARILENE ANDRADE CORREIA ALMEIDA.
• PORTARIA N.º 100, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA NOÉLIA DE SOUSA.

Edição 1.078 | Ano 2 10 de agosto de 2023

Termo

• RESCISÃO DE TERMO ADITIVO Nº 345/2022, 213/2022, 220/2022, 230/2022
• RESCISÃO DE TERMO ADITIVO Nº 327/2022

Edição 1.077 | Ano 2 09 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE CONTINUAÇÃO - PE 049/2023

Edital

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023

Edição 1.076 | Ano 2 08 de agosto de 2023

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023

Edição 1.075 | Ano 2 08 de agosto de 2023

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 008/20232 - TE

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008/2023 - TRANSPORTE

Edição 1.074 | Ano 2 07 de agosto de 2023

Aviso

• 6º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 334/2022

Distrato

• RESCISÃO DE CONTRATO Nº 666/2023

Edição 1.073 | Ano 2 07 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 094, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EDNA SANDRA MARTINS PIRES.
• PORTARIA N.º 095, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA MIRIAN DOS SANTOS BRITO.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 131, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MIRIAN DOS SANTOS BRITO.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2023, 605/2023, 606/2023, 607/2023, 608/2023, 609/2023, 610/2023, 611/2023, 612/2023, 613/2023, 614/2023, 615/2023, 616/2023, 617/2023, 618/2023, 619/2023, 620/2023, 621/2023, 622/2023, 623/2023, 625/2023, 629/2023, 630/2023, 63

Edição 1.072 | Ano 2 07 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 106-2023
• DECRETO FINANCEIRO 107-2023
• DECRETO FINANCEIRO 108-2023
• DECRETO FINANCEIRO 109-2023
• DECRETO FINANCEIRO 110-2023
• DECRETO FINANCEIRO 111-2023
• DECRETO FINANCEIRO 112-2023
• DECRETO FINANCEIRO 114 -2023
• DECRETO FINANCEIRO 116 -2023
• DECRETO FINANCEIRO 117 -2023
• DECRETO FINANCEIRO 118-2023
• DECRETO FINANCEIRO 119-2023
• DECRETO FINANCEIRO 120-2023
• DECRETO FINANCEIRO 121-2023
• DECRETO FINANCEIRO 122-2023

Aviso

• DECRETO FINANCEIRO 113-2023
• DECRETO FINANCEIRO 115-2023

Edição 1.071 | Ano 2 07 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 093, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LUCIENE SOUZA SANTOS.

Edição 1.070 | Ano 2 04 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023; Nº 051/2023; Nº 052/2023; Nº 053/2023 E Nº 054/2023.

Edição 1.069 | Ano 2 04 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023; Nº 051/2023; Nº 052/2023; Nº 053/2023 E Nº 054/2023.

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 465/2022, Nº 463/2022, Nº 466/2023 E Nº 467/2022

Edição 1.068 | Ano 2 03 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE N.º 130, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Edição 1.067 | Ano 2 03 de agosto de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 040/2023- EMPRESA M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA - CPNJ: 39.266.871.0001/97

Edição 1.066 | Ano 2 03 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE N.º 130, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria

• PORTARIA N.º 091, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA HERAÍNE MENDONÇA MERCÊS.
• PORTARIA N.º 092, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CLAUDINÉIA GOMES DE ANDRADE LIMA.

Edição 1.065 | Ano 2 02 de agosto de 2023

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008/2023 - TRANSPORTE

Edição 1.064 | Ano 2 02 de agosto de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023

Edição 1.063 | Ano 2 02 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE N.º 129, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE ILEGALIDADES OU IRREGULARIDADES COMETIDAS POR LICITANTES OU CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA

Outros

• 4ª NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 053/2023 - TERRA PRODUCOES E SERVICOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB DE Nº 12.228.899/0001-83

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2023

Edição 1.062 | Ano 2 01 de agosto de 2023

Aviso

• RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 005/2023
• 5º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 650/2022
• 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 093/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 088, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A BYANKA MURITIBA DE ALMEIDA MENDES.
• PORTARIA N.º 089, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARICÉLIA SOUZA BARRETO.
• PORTARIA N.º 090, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. CHARLES ARRUDA DA SILVA.