Edição 1.450 | Ano 3 27 de março de 2024

Errata

• ERRATA - EDITAL_CRED_003/2024

Edição 1.449 | Ano 3 27 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 090, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª HERAÍNE MENDONÇA MERCÊS.
• PORTARIA N.º 090, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ELEN COSTA LOPES.
• PORTARIA N.º 091, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ELIETE BAHIANO PASSOS SOUZA.
• PORTARIA N.º 092, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª MAITÊ MOURA PEREIRA.
• PORTARIA N.º 093, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª RAQUELINA SILVA DOS ANJOS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 158, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº VITOR CARVALHO AGOSTINONE.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 159, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª JÉRSICA DOS SANTOS SILVA.

Errata

• ERRATA DO DECRETO DE N.º 158, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº VITOR CARVALHO AGOSTINONE.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024

Edição 1.448 | Ano 3 27 de março de 2024

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.447 | Ano 3 27 de março de 2024

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 001-2024

Portaria

• PORTARIA N.º 087, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA LIDIANE ALMEIDA SILVA.
• PORTARIA N.º 089, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª CRISTIANE ANDRADE DA CRUZ UMBURANAS.
• PORTARIA N.º 088, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª CREUSA RIBEIRO DOS SANTOS.

Edição 1.446 | Ano 3 26 de março de 2024

Edital

• EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 003/2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 016-2024

Edição 1.445 | Ano 3 26 de março de 2024

Outros

• PARECER ANUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE JAGUAQUARA EXERCÍCIO - 2023

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

Edição 1.444 | Ano 3 26 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2024 - TE

Edição 1.443 | Ano 3 25 de março de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024, Nº 299/2024, Nº 300/2024, Nº 301/2024, Nº 302/2024, Nº 303/2024, Nº 304/2024, Nº 305/2024, Nº 306/2024, Nº 307/2024, Nº 308/2024, Nº 309/2024, Nº 310/2024, Nº 311/2024, Nº 312/2024, Nº 313/2024, Nº 314/2024, Nº 315/2024
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024, Nº 317/2024, Nº 318/2024, Nº 319/2024, Nº 320/2024, Nº 321/2024, Nº 322/2024, Nº 323/2024, Nº 324/2024, Nº 325/2024, Nº 326/2024, Nº 327/2024, Nº 328/2024, Nº 329/2024, Nº 330/2024, Nº 331/2024
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024, Nº 343/2024, Nº 344/2024, Nº 345/2024, Nº 346/2024, Nº 347/2024, Nº 348/2024, Nº 349/, Nº 353/2024, Nº 354/2024, Nº 355/2024, Nº 356/2024, Nº 357/20242024, Nº 350/2024
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2024, Nº 363/2024, Nº 364/2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, Nº 023/2024, Nº 024/2024, Nº 025/2024, Nº 026/2024, Nº 027/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002, DE 19 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.442 | Ano 3 23 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.441 | Ano 3 22 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO (REPUBLICAÇÃO)

Edição 1.440 | Ano 3 22 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS (REPUBLICAÇÃO)

Edição 1.439 | Ano 3 22 de março de 2024

Aviso

• REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 015-2023

Edição 1.438 | Ano 3 21 de março de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.437 | Ano 3 21 de março de 2024

Ata

• ATA DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 157, DE 21 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KEZIA NASCIMENTO DE SENA.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2024. APROVA O DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA-BA.

Outros

• PARECER CME N° 002/2024 - ANALISA E APROVA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 099, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA-BA.

Edição 1.436 | Ano 3 21 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

Edição 1.435 | Ano 3 20 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 084, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO.
• PORTARIA N.º 085, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DEBORAH DE ARGOLLO BRITO.
• PORTARIA N.º 086, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA IANNY CAROLINE MELO DE SOUZA.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 080-2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

Edição 1.434 | Ano 3 19 de março de 2024

Edital

• EDITAL - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
• EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024

Edição 1.433 | Ano 3 19 de março de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 E Nº 006/2024

Edição 1.432 | Ano 3 19 de março de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 523-2023

Errata

• ERRATA ERRATA DO DECRETO DE N.º 144, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.º JUSCELINO DOS SANTOS.
• ERRATA DO DECRETO DE N.º 135, DE 08 DE MARÇO DE 2023. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ELENITA DE SOUZA SANTOS.
• ERRATA DO DECRETO DE N.º 136, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
• ERRATA DO DECRETO DE N.º 133, DE 08 DE MARÇO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª SANDRA CASSIA DUARTE ALMEIDA.

Decreto

• ERRATA ERRATA DO DECRETO DE N.º 134, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª ELENITA SOUZA SANTOS.

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Resolução

• CMS - RESOLUÇÃO DE Nº 03/2024 - APROVA O PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2021.
• CMS - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024

Edição 1.431 | Ano 3 19 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; Nº 005/2024 E Nº 006/2024
• CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - MÉDICO

Edição 1.430 | Ano 3 15 de março de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 340/2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 013/2024

Edição 1.429 | Ano 3 15 de março de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 156, 15 DE MARÇO DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Aviso

• 4º AVISO DE SUSPENSÃO - PE 002/2024

Edição 1.428 | Ano 3 14 de março de 2024

Aviso

• 3º AVISO DE SUSPENSÃO PE 002/2024

Edição 1.427 | Ano 3 14 de março de 2024

Contrato

• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.426 | Ano 3 13 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 083, DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.º ERENALDO MOURA MARTINS.

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 25 §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024
• 2º AVISO DE SUSPENSÃO PE 002/2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo

• TERMO DE DESISTÊNCIA - 44.283.466 ELISEU DA FONSECA SANTANA

Edição 1.425 | Ano 3 12 de março de 2024

Lei

• PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.129 DE 24/02/2024 QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 09 DE ABRIL DE 2014, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.424 | Ano 3 12 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 081, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 082, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 015/2024, QUE TRATA DA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA ITANA SOUSA DA SILVA.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.132 DE 12 DE MARÇO DE 2024. DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIADES MÉDICAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MURITIBA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.133, 12 DE MARÇO DE 2024. INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A “SEMANA MUNICIPAL DA GESTANTE E DO BEBÊ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LC 023 DE 26/02/2024 - DISPÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL, CONSTANTE NO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16/06/16, E A ADEQUAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
• PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LC 024 DE 24/02/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 154, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Edição 1.423 | Ano 3 11 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA DE N.º 079, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA JACIARA TÂMARA ARAÚJO.

Edição 1.422 | Ano 3 11 de março de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 147, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. ELI WELINGTON SANTOS MATOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 148, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 149, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª LUCIANA BOREGS SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 150, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 151, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. ELI WELINGTON SANTOS MATOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 152, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 153, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LUCIANA BORGES SILVA.

Portaria

• PORTARIA N.º 078, DE 11 DE MARÇO 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIENE ANDRADE TEIXEIRA DA HORA.

Edição 1.421 | Ano 3 11 de março de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO- 001-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 001-2024
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO - PE 002/2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 082-2023

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024

Edição 1.420 | Ano 3 08 de março de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 133, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª SANDRA DE CASSIA DUARTE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 134, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª ELENITA DE SOUZA SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 135, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ELENITA DE SOUZA SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 136, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª SANDRA DE CASSIA DUARTE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 138, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª DAIANE DE SOUZA BORGES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 139, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª SUELEN CAROLINE SOUZA BARROS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 140, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ANA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 141, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CRISTINA SILVA LIMA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 142, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CARLA DA ROCHA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 142, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CARLA DA ROCHA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 143, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.º LEONARDO DA SILVA ARAÚJO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 144, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.º JUSCELINO DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 145, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª DAIANE SILVA DOS SANTOS MORAES

Edição 1.419 | Ano 3 08 de março de 2024

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 009-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 010-2024

Edição 1.418 | Ano 3 07 de março de 2024

Homologação

• RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2024

Edição 1.417 | Ano 3 07 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024, Nº 131/2024, Nº 132/2024, Nº 133/2024, Nº 134/2024, Nº 135/2024, Nº 136/2024, Nº 137/2024, Nº 138/2024, Nº 139/2024, Nº 140/2024, Nº 141/2024, Nº 142/2024, Nº 143/2024, Nº 144/2024, Nº 145/2024, Nº 146/2024, Nº 147/2024
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024, Nº 149/2024, Nº 150/2024, Nº 151/2024, Nº 152/2024, Nº 153/2024, Nº 154/2024, Nº 155/2024, Nº 156/2024, Nº 157/2024, Nº 158/2024, Nº 159/2024, Nº 160/2024, Nº 161/2024, Nº 162/2024, Nº 163/2024, Nº 164/2024, Nº 165/2024
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024, Nº 167/2024, Nº 168/2024, Nº 169/2024, Nº 170/2024, Nº 171/2024, Nº 172/2024, Nº 173/2024, Nº 174/2024, Nº 175/2024, Nº 176/2024, Nº 177/2024, Nº 178/2024, Nº 179/2024, Nº 180/2024, Nº 181/2024, Nº 182/2024, Nº 183/2024
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024, Nº 238/2024, Nº 239/2024, Nº 240/2024, Nº 241/2024, Nº 242/2024, Nº 243/2024, Nº 244/2024, Nº 245/2024, Nº 273/2024, Nº 274/2024, Nº 275/2024, Nº 276/2024, Nº 277/2024, Nº 278/2024 E 279/2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, Nº 020/2024 E Nº 021/2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 005-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 006-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 007-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 008-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 004-2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 131, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES.

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.131, DE 07 DE MARÇO DE 2024. MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.416 | Ano 3 06 de março de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.415 | Ano 3 06 de março de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

Edição 1.414 | Ano 3 06 de março de 2024

Decreto

• DECRETO DE N.º 130, DE 06 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 001/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.
• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.0 002/2024 - QUE CELEBRAM ENTRE SI E O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE ITAQUARA -ESTADO DA BAHIA.

Edição 1.413 | Ano 3 06 de março de 2024

Notícia

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA MASTER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 31.964.566/0001-67

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTD, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023, CNPJ Nº 05.108.702/0001-07.
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA INOVA TECH INFORMATICA LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 28.706.488/0001-96.

Contrato

• ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA N.º 072, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 129, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. INDIARA DA SILVA PEREIRA.
• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 128, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RITA DE CÁSCIA DA SILVA TRINDADE SANTOS.

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS - DISPENSA Nº 003/2024

Edição 1.412 | Ano 3 05 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 119, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CLÁUDIA SILVA DA MOTA.
• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 120, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WHENDELL GONÇALVES PIROPO.
• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 121, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TAINAN SAMPAIO SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 122, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCCA PEIXOTO SOARES.
• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 123, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CELINE AMORIM SANTANA DE FARIAS.
• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 124, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KETELLEN KAREN ALMEIDA DE JESUS.
• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 125, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR.
• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 126, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL PETACCIA DE ALMEIDA.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA- PREGÃO ELECTRÓNICO DE Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 42.753.718/0001-07
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 49.464.926/0001-07
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA MASTER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 31.964.566/0001-67
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA INOVA TECH INFORMATICA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 28.706.488/0001-96

Portaria

• PORTARIA N.º 071, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Edição 1.411 | Ano 3 04 de março de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

Edição 1.410 | Ano 3 04 de março de 2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 815-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 651-2022
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 851-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 852-2023
• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 916-2023
• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 253-2021
• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 661-2022
• 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 334-2022
• AVISO DE REVOGAÇÃO PE 083-2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 075-2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 081-2023

Edição 1.409 | Ano 3 04 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

Edição 1.408 | Ano 3 01 de março de 2024

Aviso

• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 128-2022