Edição 667 | Ano 1 29 de dezembro de 2022

Lei Orçamentária Anual

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA POR INCONSISTÊNCIA MATERIAL- LEI MUNICIPAL Nº 1.088/2022 - LOA 2023 - JAGUAQUARA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE HILDETE DOS SANTOS CAFEZEIRO

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• REPUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 666 | Ano 1 28 de dezembro de 2022

Termo

• TERMO DE DISPENSA Nº 058/2022

Dispensa

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 058/2022

Edição 665 | Ano 1 26 de dezembro de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PE 072/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PE 074/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PE 075/2022

Edição 664 | Ano 1 24 de dezembro de 2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.089 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 890, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 663 | Ano 1 23 de dezembro de 2022

Aviso

• REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022

Edição 662 | Ano 1 23 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETOS Nº 49, 50, 51 E 52

Aviso

• ADITIVO DO CONTRATO 153/2022
• RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 079/2022

Edição 661 | Ano 1 22 de dezembro de 2022

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 660 | Ano 1 22 de dezembro de 2022

Aviso

• ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2022
• ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2022
• ADITIVO DO CONTRATO Nº 128/2022
• ADITIVO DO CONTRATO Nº 130/2022

Edição 659 | Ano 1 22 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2022 - DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O ANO DE 2022.

Edição 658 | Ano 1 21 de dezembro de 2022

Aviso

• RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PE 082/2022

Edição 657 | Ano 1 21 de dezembro de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2022
• ADITIVO DO CONTRATO Nº 188/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 057/2022
• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 057/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 135/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ROSALIA ALVES RIBEIRO

Edição 656 | Ano 1 20 de dezembro de 2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2022, Nº 145/2022, Nº 146/2022, Nº 147/2022, N 149/2022, Nº 150/2022, Nº 151/2022 E Nº 152/2022

Lei Orçamentária Anual

• LEI MUNICIPAL Nº 1088/2022 - LOA 2023 - JAGUAQUARA

Edição 655 | Ano 1 20 de dezembro de 2022

Aviso

• ADITIVO DO CONTRATO Nº 125/2022
• ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022
• ADITIVO DO CONTRATO Nº 650/2022
• ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2022
• ADITIVO DO CONTRATO Nº 505/2022
• ADITIVO DO CONTRATO Nº 506/2022
• ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2022

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 679/2022

Edição 654 | Ano 1 19 de dezembro de 2022

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2022 - DISCIPLINA A ENTREGA, TRAMITAÇÃO E GUARDA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA-BA.

Edição 653 | Ano 1 19 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 134/2022 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 123/2022 - LICENÇA CONCEDIDA A WALDINETE ALVES DE OLIVEIRA

Edição 652 | Ano 1 16 de dezembro de 2022

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 076/2022

Edição 651 | Ano 1 16 de dezembro de 2022

Outros

• 2ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2022 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2022 - EMPRESA DANIELA BULCAO MATOS - EPP - CNPJ Nº 06.070.644/0001-32.

Edição 650 | Ano 1 15 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 133/2022 - DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DE CONTAS DE BENEFICIÁRIOS DA LEI ALDIR BLANC

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE KLEBER SAMPAIO CAMPOS

Edição 649 | Ano 1 14 de dezembro de 2022

Aviso

• DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PE 078/2022
• RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PE 078/2022

Edição 648 | Ano 1 14 de dezembro de 2022

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022

Errata

• ERRATA - EDITAL TOMADA DE PREÇO 013/2022

Edição 647 | Ano 1 14 de dezembro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2022, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO N° 08/2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• 1ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2022 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2022 - EMPRESA DANIELA BULCAO MATOS - EPP - CNPJ Nº 06.070.644/0001-32.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OLINDA MARIA BASTOS NETA

Edição 646 | Ano 1 13 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022

Edição 645 | Ano 1 12 de dezembro de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022

Edição 644 | Ano 1 12 de dezembro de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022 E Nº 083/2022

Edição 643 | Ano 1 12 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2022 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E D

Portaria

• PORTARIA Nº 130/2022 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 131/2022 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 132/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ELIOSVALDO FERREIRA CARVALHO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2022 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO PARA A GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO ÍNDICE DE GESTÃO

Edição 642 | Ano 1 12 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022; Nº 083/2022 E Nº 084/2022
• RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PE 073/2022

Edição 641 | Ano 1 09 de dezembro de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 056/2022

Edição 640 | Ano 1 09 de dezembro de 2022

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Edição 639 | Ano 1 08 de dezembro de 2022

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 043/2022 E PE 065/2022

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE 080/2022 E PE 081/2022

Edição 638 | Ano 1 08 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2022 E Nº 081/2022

Edição 637 | Ano 1 07 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA SMED Nº 009/2022 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CHAMADA PÚBLICA ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2023.
• PORTARIA SMED Nº 010/2022 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE REMATRÍCULA E MATRÍCULA 2023, OFERTADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA ANO LETIVO 2023, DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA PÚBLICO MU

Edição 636 | Ano 1 07 de dezembro de 2022

Contratos

• ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 198/2021
• TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 491/2021

Resolução

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022

Outros

• PARECER CME N° 006/2022 - CHAMADA PÚBLICA E NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA, PARA ANO LETIVO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 128/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A EDVALDO BARBOSA DE JESUS
• PORTARIA Nº 129/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A VIVIAN SILVA BARBOSA

Edição 635 | Ano 1 06 de dezembro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS N° 07/2022 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE - PMS 2022 - 2025

Edição 634 | Ano 1 06 de dezembro de 2022

Aviso

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 072/2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 633 | Ano 1 05 de dezembro de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 632 | Ano 1 05 de dezembro de 2022

Contratos

• ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Edição 631 | Ano 1 02 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 066/2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022; Nº 078/2022 E Nº 079/2022

Edição 630 | Ano 1 02 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022; Nº 078/2022 E Nº 079/2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2022- ESTABELECE PRAZO PARA QUITAÇÃO DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 629 | Ano 1 01 de dezembro de 2022

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 066/2022