Edição 3.625 | Ano 16 31 de julho de 2024

Dispensa Eletrônica

• ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 110-2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2024

Edição 3.624 | Ano 16 31 de julho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078/2022
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 137/2022

Edição 3.623 | Ano 16 31 de julho de 2024

Credenciamento

• AADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 002.2024 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 092, 093, 094, 095, 099, 100, 101 E 102/2024
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 002.2024

Edição 3.622 | Ano 16 31 de julho de 2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011-2024

Edição 3.621 | Ano 16 31 de julho de 2024

Errata

• ERRATA – ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.2024
• ERRATA – ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.2024
• ERRATA – ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.2024
• ERRATA – ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008.2024

Edição 3.620 | Ano 16 31 de julho de 2024

Chamada Pública

• ATA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CRED Nº 002.2024

Edição 3.619 | Ano 16 31 de julho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 034/2024

Edição 3.618 | Ano 16 30 de julho de 2024

Aviso

• AVISO RESULTADO PE SRP 003.2024

Edição 3.617 | Ano 16 30 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 97-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 98-2024

Edição 3.616 | Ano 16 30 de julho de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIA ATUALIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.615 | Ano 16 30 de julho de 2024

Outros

• PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Edição 3.614 | Ano 16 26 de julho de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 4.159/2023

Edição 3.613 | Ano 16 26 de julho de 2024

Concorrência-Presencial

• AVISO CP Nº 003-2024

Edição 3.612 | Ano 16 25 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 96-2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE 2024 - PMIRARÁ.

Edição 3.611 | Ano 16 25 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR

Decreto

• DECRETO N. 4.355/2024 - RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS NA FASE DE HABILITAÇÃO - LEI N. 195/2022 PAULO GUSTAVO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA Nº 010-2024

Edição 3.610 | Ano 16 24 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO 4.159/2023

Edição 3.609 | Ano 16 23 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 94-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 95-2024_SUPERÁVIT

Edição 3.608 | Ano 16 23 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDA COLOCADA - PE 005-2024 - LOTE 04

Edição 3.607 | Ano 16 23 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.354/2024 - ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
• DECRETO Nº 4.349/2024
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 4.352/2024 - APROVA LOTEAMENTO "DELL VILLE"

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES
• PORTARIAS - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA Nº 71462/2024 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO
• PORTARIAS - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIAS CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Ata de Registro de Preços

• ATA SRP Nº 009-2024

Edição 3.606 | Ano 16 19 de julho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 069/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 117/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 082/2021

Edição 3.605 | Ano 16 19 de julho de 2024

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CRED Nº 007-2024
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 007.2024 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 107, 108, 109/2024

Edição 3.604 | Ano 16 19 de julho de 2024

Dispensa

• EDITAL Nº 041.2024 - DL Nº 041-2024

Edição 3.603 | Ano 16 19 de julho de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO PE Nº 013/2024

Edição 3.602 | Ano 16 18 de julho de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 029-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 029-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 030-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 030-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 031-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 031-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024

Edição 3.601 | Ano 16 18 de julho de 2024

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO PE Nº 004-2024 SRP
• HOMOLOGAÇÃO PE Nº 006.2024 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 103, 104/2024

Edição 3.600 | Ano 16 18 de julho de 2024

Dispensa Eletrônica

• ATO PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 097.2024

Edição 3.599 | Ano 16 18 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 93-2024

Edição 3.598 | Ano 16 18 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.352/2024 - APROVA LOTEAMENTO "DELL VILLE"
• DECRETO Nº 4.353/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS NOS EDITAIS 001/2023, 002/2023, 003/2023 E 004/2023 DO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO

Edição 3.597 | Ano 16 17 de julho de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2024

Edição 3.596 | Ano 16 17 de julho de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO PE Nº 012.2024

Edição 3.595 | Ano 16 16 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DL Nº 038-2024
• AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 007-2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO - PE Nº 006/2024

Edição 3.594 | Ano 16 15 de julho de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2024

Edição 3.593 | Ano 16 15 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 91-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 92-2024_SUPERÁVIT

Edição 3.592 | Ano 16 12 de julho de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO PE Nº 010.2024
• AVISO PE Nº 011.2024

Edição 3.591 | Ano 16 11 de julho de 2024

Credenciamento

• AVISO CRED Nº 005.2024
• AVISO CRED Nº 006.2024
• AVISO CRED Nº 007.2024

Edição 3.590 | Ano 16 11 de julho de 2024

Concorrência-Presencial

• AVISO CP Nº 002-2024

Edição 3.589 | Ano 16 10 de julho de 2024

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA

Edição 3.588 | Ano 16 10 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 88-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 89-2024_SUPERÁVIT
• DECRETO FINANCEIRO Nº 90-2024

Edição 3.587 | Ano 16 10 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 029/2024 - ALTERA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA

Edição 3.586 | Ano 16 08 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 86-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 87_2024_SUPERAVIT

Edição 3.585 | Ano 16 08 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA 71438/2024 - LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.584 | Ano 16 05 de julho de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 028-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 028-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 136/2023

Edição 3.583 | Ano 16 05 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA 71456/2024 - DISPÕE A COMISSÃO DE JUSTIÇA DISCIPLINAR DA COPA IRARAENSE DE FUTUBEL AMADOR - EDICÃO 2024

Edição 3.582 | Ano 16 05 de julho de 2024

Decreto

• DECRETOS 4.343 E 4.344/2024 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS
• DECRETO Nº 4.341/2024

Edição 3.581 | Ano 16 05 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIAS AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
• PORTARIAS 71454 E 71455/2024 - AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
• PORTARIAS 71448 E 71453/2024 - AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Edição 3.580 | Ano 16 05 de julho de 2024

Decreto

• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Edição 3.579 | Ano 16 04 de julho de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DL Nº 031-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 031-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DL Nº 032-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 032-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024

Edição 3.578 | Ano 16 04 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 85-2024

Edição 3.577 | Ano 16 03 de julho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 125.2023

Edição 3.576 | Ano 16 03 de julho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 189.2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 115.2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 020.2024
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 187.2022

Errata

• ERRATA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 022.2024

Edição 3.575 | Ano 16 03 de julho de 2024

Decreto

• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Edição 3.574 | Ano 16 01 de julho de 2024

Errata

• ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 102.2023