Edição 3.516 | Ano 16 31 de maio de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 091/2023

Edição 3.515 | Ano 16 31 de maio de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 074/2022

Edição 3.514 | Ano 16 31 de maio de 2024

Errata

• ERRATA 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 074.2022

Edição 3.513 | Ano 16 29 de maio de 2024

Errata

• ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 156.2023

Edição 3.512 | Ano 16 29 de maio de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 022/2024
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 125/2022

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 66-2024

Edição 3.511 | Ano 16 29 de maio de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO PE Nº 005.2024 - MERENDA ESCOLAR - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.510 | Ano 16 28 de maio de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 196/2023
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 156/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO PE Nº 008/2024 - SEMENTES AGRÍCOLAS

Credenciamento

• AVISO CRED Nº 004/2024

Edição 3.509 | Ano 16 27 de maio de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 097/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 098/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 099/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 100/2023

Edição 3.508 | Ano 16 27 de maio de 2024

Errata

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 110.2022

Edição 3.507 | Ano 16 24 de maio de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO RESULTADO PE Nº 002.2024

Edição 3.506 | Ano 16 24 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 64-2024

Credenciamento

• AVISO DE RESULTADO CRED Nº 003/2024
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 003.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024

Edição 3.505 | Ano 16 24 de maio de 2024

Errata

• ERRATA AVISO RESULTADO - TP Nº 003/2022
• ERRATA TERMO ADJUDICAÇÃO TP Nº 003.2022
• ERRATA HOMOLOGAÇÃO TP Nº 003.2022
• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022

Inexigibilidade

• ATO DE INEX. Nº 009.2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 009.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024

Edição 3.504 | Ano 16 24 de maio de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF IRARÁ_1º QUADRIMESTRE DE 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 65-2024_EXCESSO

Edição 3.503 | Ano 16 24 de maio de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE INEX. Nº 010.2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 010.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024
• ATO DE INEX. Nº 011.2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 011.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024

Edição 3.502 | Ano 16 24 de maio de 2024

Chamada Pública

• AVISO CHP Nº 001/2024

Edição 3.501 | Ano 16 23 de maio de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 023-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 023-2024

Edição 3.500 | Ano 16 23 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO 4.311/2024 NOVO CRONOGRAMA DA LEI COMPLEMENTAR 195 - LEI PAULO GUSTAVO

Edição 3.499 | Ano 16 22 de maio de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 008-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 008-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2024

Edição 3.498 | Ano 16 22 de maio de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 007-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 007-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024

Edição 3.497 | Ano 16 22 de maio de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE Nº 002-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE Nº 002-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024

Concorrência

• AVISO RESULTADO CP Nº 001-2024

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 001.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2024

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO PE Nº 001.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024

Edição 3.496 | Ano 16 22 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 63-2024

Edição 3.495 | Ano 16 22 de maio de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA Nº 022-2024

Edição 3.494 | Ano 16 22 de maio de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO ADIAMENTO PE Nº 007-2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 015.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 015.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024

Edição 3.493 | Ano 16 21 de maio de 2024

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CRED Nº 001-2024

Pregão Eletrônico

• AVISO RESULTADO PE Nº 001-2024

Edição 3.492 | Ano 16 21 de maio de 2024

Errata

• ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 058/2023
• ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 068.2023
• ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 073.2023
• ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 086.2023

Edição 3.491 | Ano 16 21 de maio de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO ADIAMENTO PE Nº 005-2024

Edição 3.490 | Ano 16 20 de maio de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 088/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 089/2023

Edição 3.489 | Ano 16 20 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO N.4.298/2024 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

Edição 3.488 | Ano 16 20 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 71.286/2024 ESTABELECE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS

Edição 3.487 | Ano 16 17 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 71286/2024 ESTABELECE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS - CRO DO HMDDM

Lei

• LEI Nº 1.016/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA

Edição 3.486 | Ano 16 17 de maio de 2024

Edital

• EDITAL DE CONCURSO GASTRONOMICO

Edição 3.485 | Ano 16 16 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 60-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 61-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 62-2024

Credenciamento

• AVISO CRED Nº 003.2024

Edição 3.484 | Ano 16 16 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 003/2024

Edição 3.483 | Ano 16 14 de maio de 2024

Concurso

• CONCURSO DE REDAÇÃO 2024 - TEMA - EDUCAÇÃO: CONSTRUINDO CAMINHOS QUE INSPIRAM

Edição 3.482 | Ano 16 13 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 59_2024

Edição 3.481 | Ano 16 13 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIAS 71158 E 71159/2024 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DAS SECRETARIAS M. DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
• PORTARIA Nº 71150/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA 71147/2024 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PESSOA DA FAMILIA

Outros

• RESULTADO FINAL SELEÇÃO PÚBLICA 001/2024

Edição 3.480 | Ano 16 10 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 58-2024_SUPERÁVIT

Edição 3.479 | Ano 16 10 de maio de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO PE Nº 006/2024
• AVISO PE Nº 007.2024

Credenciamento

• AVISO CRED Nº 002.2024

Edição 3.478 | Ano 16 09 de maio de 2024

Dispensa Eletrônica

• ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024

Edição 3.477 | Ano 16 09 de maio de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 023/2023

Edição 3.476 | Ano 16 09 de maio de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 020-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 020-2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 021-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 021-2024

Edição 3.475 | Ano 16 09 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 57-2024

Edição 3.474 | Ano 16 08 de maio de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 005-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 005-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024

Edição 3.473 | Ano 16 08 de maio de 2024

Lei

• LEI Nº 1.015/2024 - AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA JESUS MARIA JOSÉ

Edição 3.472 | Ano 16 08 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.294/2024 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE

Edição 3.471 | Ano 16 08 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA 71165/2024 -REVOGA PORTARIA DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.470 | Ano 16 07 de maio de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 019-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 019-2024

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 006-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 006-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024

Edição 3.469 | Ano 16 07 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 55-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 56-2024

Edição 3.468 | Ano 16 06 de maio de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO_RREO 6º BIMESTRE 2023 - PMIRARÁ.

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO_RGF IRARÁ_3º QUADRIMESTRE DE 2023

Edição 3.467 | Ano 16 06 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.291/2024 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Portaria

• PORTARIA 71086/2024 - CESSÃO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA

Edição 3.466 | Ano 16 06 de maio de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO PE Nº 005.2024
• AVISO PE Nº 004.2024 SRP

Edição 3.465 | Ano 16 03 de maio de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 042/2021

Edição 3.464 | Ano 16 03 de maio de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 073/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 074/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 077/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 081/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 082/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 083/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 084/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 085/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 086/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 087/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 090/2023

Edição 3.463 | Ano 16 03 de maio de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 003-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 003-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 004-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 004-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024